A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, apresentou nesta segunda-feira (5), por volta de 11h30, o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O gasto estimado para a campanha é de R$ 187 milhões: o PT prevê gastar R$ 157 milhões e o PMDB, do vice Michel Temer, R$ 30 milhões.
Protocolado oito horas antes de se encerrar o prazo para formalização das candidaturas na Justiça Eleitoral, o documento traz a declaração de bens da petista, que diz possuir bens no valor de R$ 1.066.347,47, e de seu vice, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que declarou patrimônio de R$ 6.052.779,19.
Dilma declarou ter uma casa em Porto Alegre, três apartamentos, sendo dois na capital gaúcha e um em Belo Horizonte, um terreno, também em Porto Alegre, além de um automóvel Fiat Tipo avaliado em R$ 30 mil. Ela também informou R$ 46 mil em poupança e R$ 52 mil em joias e obras de arte. Segundo o advogado que protocolou a lista de bens da candidata, o apartamento da capital mineira seria herança.
Com uma lista bem mais extensa de patrimônio, o vice Michel Temer declarou, entre outros itens, ter um prédio avaliado em R$ 722 mil na capital paulista, um automóvel Audi avaliado em R$ 282 mil, além de salas comerciais, apartamentos, lotes, participações em fundos financeiros, depósitos bancários e ativos imobiliários avaliados em R$ 2,2 milhões.
Os políticos têm até 19h desta segunda para apresentar o pedido de registro ao TSE. Com o protocolo da chapa petista, o processo será entregue à relatoria de um dos ministros do tribunal, que irá analisar os documentos apresentados por Dilma e Temer para decidir se concede ou não o registro de candidatura.
O TSE analisa apenas os registros de candidaturas à Presidência. Os pedidos de candidatos aos demais cargos são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Para se habilitarem ao pleito de outubro, os concorrentes ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais devem apresentar ao TSE e aos TREs a plataforma de governo, a previsão de gastos para a campanha, a certidão criminal e a declaração de bens, assim como a foto que será utilizada na
urna eletrônica.
O TSE tem até 5 de agosto para decidir e publicar as decisões sobre todos os pedidos de registro de candidatura recebidos. Caso a solicitação seja negada, o TSE tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral e os candidatos que não estiverem no levantamento poderão solicitar sua inclusão até o dia 10 do mesmo mês.
Plano de governo
A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” é composta por dez partidos – PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC – e apresentou um plano de governo de 17 páginas ao TSE. Entre os eixos de campanha, o plano listou prioridades para estruturar o desenvolvimento econômico como “combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, promoção da sustentabilidade ambiental”
A plataforma também prevê investimento em “crédito, ciência e inovação tecnológica a serviço de um novo desenvolvimento” e defende “infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento agrícola, industrial e comercial do país”.
Na área de meio ambiente, o plano de governo de Dilma fala em “desenvolvimento ambiental sustentável”. “O desenvolvimento econômico deve ter como premissa a sustentabilidade ambiental.”
Na educação, o documento fala em ensino de “qualidade, ciência e tecnologia para construir uma sociedade do conhecimento”. Para a saúde, prevê “acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde”.
O plano fala ainda em desenvolvimento social, presença do Brasil no mundo e “acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção cultural e estímulo ao debate de ideias”.
A Sony Music e a Warner/Chappell Edições Musicais venceram a primeira batalha contra o candidato a deputado estadual pela Paraíba, Lindolfo Pires (DEM).
